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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.
Rompimento de noivado.
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:01
Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado
Rompimento do noivado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:11
Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral
período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Ação de indenização.
Dano material e moral. Ruptura de noivado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 15:17
Superior Tribunal de Justiça pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado
Recurso foi interposto por mulher que ingressou com ação indenizatória contra ex-noivo, mas teve dano moral afastado pelo TJ/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 13:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:05
O Rompimento do Noivado e suas consequências: uma breve análise
Por Bianca Lemos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:40
Rompimento noivado à véspera do casamento. Registro de ameaças.
Uso valor recebido indenização trabalhista em imóvel.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:01
Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:11
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:45
Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento
Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:48
Direito civil. Indenização por danos morais.
Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:33
Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?
Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:00
Fim de noivado não motiva indenização
O relacionamento espontâneo entre duas pessoas deve ser livre de qualquer amarra e que o simples fato da noiva ter sido abandonada por seu companheiro não significa que ela deva ser indenizada
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha